Meio Ambiente 5 de Outubro de 2022 às 15h55 BR-319: obras licenciadas irregularmente são suspensas pela Justiça em Beruri (AM), a pedido do MPF Ipaam contrariou a legislação estadual e sua...
MPF questiona Dnit sobre obras em ponte que desabou na BR-319 (AM) Desabamento causou a morte de, pelo menos, quatro pessoas; 14 ficaram feridas e outras ainda estão desaparecidas Foto: Canva...
Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Setembro de 2022 às 18h30 MPF questiona Dnit sobre obras em ponte que desabou na BR-319 (AM) Desabamento causou a morte de, pelo menos, quatro...
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Eleitoral 29 de Setembro de 2022 às 16h20 MP Eleitoral quer coibir ‘derramamento de santinhos’ no Amazonas Orientação aos promotores eleitorais prevê diligências para verificar e coibir a prática, além de...
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Geral 28 de Setembro de 2022 às 15h40 MPF abre inscrições para seleção de estagiários de graduação e pós-graduação em direito no AM Prova será presencial; pré-inscrições devem ser realizadas até...
Constitucional 22 de Setembro de 2022 às 20h8 ADPF que alega omissão do Estado no combate à varíola dos macacos não deve ser conhecida, defende PGR Para Augusto Aras, não há...
Constitucional 22 de Setembro de 2022 às 20h8 ADPF que alega omissão do Estado no combate à varíola dos macacos não deve ser conhecida, defende PGR Para Augusto Aras, não há...
Para Augusto Aras, não há indício de omissão dos entes governamentais; tema não pode ser tratado em ação de controle de constitucionalidade
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Indígenas 22 de Setembro de 2022 às 17h20 Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral...