18 de abril: PGR expressa solidariedade a vítimas do holocausto
Geral 18 de Abril de 2023 às 11h25 18 de abril: PGR expressa solidariedade a vítimas do holocausto No Brasil, data marca lembrança do Holocausto que matou milhões de judeus durante...
O Ministério Público Federal MPF do Brasil faz parte do Ministério Público da União (MPU), que também é composto pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Juntos, o MPU e os Ministérios Públicos Estaduais formam o Ministério Público do Brasil. O Chefe da instituição é o Procurador-Geral da República.
Geral 18 de Abril de 2023 às 11h25 18 de abril: PGR expressa solidariedade a vítimas do holocausto No Brasil, data marca lembrança do Holocausto que matou milhões de judeus durante...
Geral 18 de Abril de 2023 às 11h25 18 de abril: PGR expressa solidariedade a vítimas do holocausto No Brasil, data marca lembrança do Holocausto que matou milhões de judeus entre...
Geral 18 de Abril de 2023 às 11h25 18 de abril: PGR expressa solidariedade a vítimas do holocausto No Brasil, data marca lembrança do Holocausto que matou milhões de judeus durante...
Geral 18 de Abril de 2023 às 11h25 18 de abril: PGR expressa solidariedade a vítimas do holocausto No Brasil, data marca lembrança do Holocausto que matou milhões de judeus durante...
Geral 18 de Abril de 2023 às 11h25 18 de abril: PGR expressa solidariedade a vítimas do holocausto No Brasil, data marca lembrança do Holocausto que matou milhões de judeus durante...
Geral 18 de Abril de 2023 às 11h25 18 de abril: PGR expressa solidariedade a vítimas do holocausto No Brasil, data marca lembrança do Holocausto que matou milhões de judeus durante...
Geral 18 de Abril de 2023 às 11h25 18 de abril: PGR expressa solidariedade a vítimas do holocausto No Brasil, data marca lembrança do Holocausto que matou milhões de judeus durante...
Além de inconstitucional, resolução do TSE de combate à desinformação viola jurisprudência da própria Corte, reforça PGR Augusto Aras diz que juiz eleitoral não tem legitimidade para instaurar de ofício procedimento...
Indígenas A pedido do MPF, TRF1 nega redistribuição de processo contra a Potássio do Brasil sobre mineração em Autazes (AM) Também recusada a contestação da responsabilidade do Ibama para emitir licenciamento...
Criminal Servidor do INSS no Amazonas é condenado por fraude na concessão de benefício Sentença foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, por fraude na concessão de benefício...
Concursos. Inscrições para o 30º Concurso Público para Procurador da República serão encerradas na próxima quarta-feira (19) Serão oferecidas 13 vagas para o cargo, das quais 10% serão reservadas a pessoas...
Constitucional 14 de Outubro de 2022 às 18h23 Alíquota de ICMS sobre itens essenciais acima da regra geral é inconstitucional, defende PGR Augusto Aras manifestou-se em ações contra lei do MS...
Constitucional 14 de Outubro de 2022 às 18h23 Alíquota de ICMS sobre itens essenciais acima da regra geral é inconstitucional, defende PGR Augusto Aras manifestou-se em ações contra lei do MS...
Futura Polícia do MPU beneficiará Amazônia e desafogará demais forças dos estados Aumento da atuação do Ministério Público da União na região Norte terá apoio de nova força de segurança própria...
MPF quer cancelamento de registros de posse de áreas situadas em comunidade extrativista em Apuí e Maués (AM) Segundo recomendação, Ipaam e Incra registraram áreas que integram o Projeto de Assentamento...