ocupação irregular

ocupação irregular – PALMAS – O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última quarta-feira (20) audiência administrativa com gestores do Município de Palmas a fim de tratar sobre a ocupação indevida no entorno da estação de ônibus Apinajé.

25/04/2022

Ministério Público de Tocantins (Foto: Reprodução/Agência MPTO)

MPTO cobra providências de Palmas quanto à ocupação de comércio ambulante em estação de ônibus

Conforme apurado, foram realizadas construções com finalidade comercial, sem autorização legal e sem possuir as mínimas condições sanitárias

Ministério Público