Vinte e dois julgamentos estão pautados para ocorrer no período de 25 a 29 de novembro. A 1.ª Vara Cível e Criminal de Itacoatiara, em parceria com o Ministério Público e...
No primeiro caso julgado, Aldriano Gomes Tavares foi condenado pela morte do filho, ocorrida no momento em que ele tentou matar a própria companheira, mãe da criança. O Conselho de Sentença...
Ação aconteceu na tarde da última terça-feira e buscou reforçar as orientações sobre o tema, alertando para os riscos de cooptação de menores para o tráfico de drogas e para os...
A decisão da magistrada atendeu pedido da Promotoria de Justiça do Município e trata-se de medida protetiva de urgência. A juíza Lina Marie Cabral, titular da Vara Única da Comarca de...
O crime ocorreu no último dia 27 de outubro, no estabelecimento comercial onde a vítima trabalha e o mandado de prisão foi cumprido na última segunda-feira (11). O juiz titular da...
Segundo os autos, Lúcio Flávio do Rosário foi autor intelectual de esquema que utilizava “laranja” para desviar verba municipal. O juiz Marco Aurelio Plazzi Palis, titular da 2.ª Vara da Comarca...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) sediou na última quinta (7) e sexta (8), o 2º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e o...
Anderson Miranda da Silva foi condenado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Penas serão cumpridas em regime fechado. O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Tapauá...
Mais de 85% dos acordos referem-se a ações que tinham como parte requerente policiais militares e envolviam diferenças salarias retroativas, que serão pagas pelo Estado a partir de janeiro de 2020....
Trinta julgamentos estão pautados para ocorrer no período de 25 a 29 de novembro. O juiz titular da 1.ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto, em...
No mesmo processo, o Conselho de Sentença absolveu o réu Lessandro Leal de Lima, acusado de ser o mandante do crime. O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do...
Nos dias de treinamento, unidades poderão suspender atendimento ao público, conforme critérios estabelecidos pela Portaria nº 2754/2019-PTJ. O “Projeto Manaós”, por meio do qual o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
O crime, que teve como vítima Luiz Carlos da Silva Costa, ocorreu em junho deste ano, no bairro Tancredo Neves. A juíza titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus,...
O júri popular foi remarcado para os dias 27, 28 e 29 de novembro, no Fórum Ministro Henoch Reis. O juiz de direito Celso Souza de Paula, titular da 1.ª Vara...
O júri popular foi remarcado para os dias 27, 28 e 29 de novembro, no Fórum Ministro Henoch Reis. O juiz de direito Celso Souza de Paula, titular da 1.ª Vara...