Modelo de justiça fundamentada no diálogo e nos círculos de paz, o Justiça Restaurativa tem o aval do Conselho Nacional de Justiça. O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara...
Em ação que contou com a presença do juiz Luís Cláudio Chaves, da Vems, os adolescentes entregaram à Semulsp 35 mudas de flamboyants que foram cultivadas na oficina de horticultura do...
Juiz titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública considerou que não se encontram presentes no pedido os princípios constitucionais que justificariam concessão de medida liminar. O juiz Ronnie Frank Torres Stone,...
Acesse a cautelar, AQUI Relator das Contas da Prefeitura de Manaus deste ano, o conselheiro Júlio Pinheiro concedeu medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 044/2021, aberto pela Prefeitura de Manaus,...
Solenidade de posse ocorreu nesta segunda-feira, em cerimônia virtual, transmitida pelo canal do TJAM no YouTube. O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou nesta segunda-feira (28/06) três novos juízes substitutos...
O conselheiro Érico Desterro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, cautelarmente, a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para...
Funcionando no 5.º andar do Henoch Reis, o Serviço Social ganhou um espaço estruturado nos padrões adotados pelo Tribunal na readequação dos demais setores do fórum. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Maioria considerou que a questão, envolvendo constituição de condomínio, é complexa e por isso não pode ser analisada no âmbito de juizado especial. Por maioria de votos, os membros das Câmaras...
Faltando menos de 48 horas para o fim do prazo, 34 dos 62 municípios do Amazonas ainda não responderam aos questionários disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) referentes às...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está apurando a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para implantação de um regime...
… Todos os 189 órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com sede na capital enviaram as prestações de contas referentes ao exercício de gestão em 2020 dentro do...
…Todos os 189 órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com sede na capital enviaram as prestações de contas referentes ao exercício de gestão em 2020 dentro do prazo....
Em decorrência do momento pandêmico e das dificuldades de comunicação do interior do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) prorrogou, de forma excepcional, aos municípios do interior, os prazos...
Em decorrência do momento pandêmico e das dificuldades de comunicação do interior do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) prorrogou, de forma excepcional, aos municípios do interior, os prazos...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), então deputado estadual Josué Neto, foi empossado, na tarde desta quarta-feira (17), como conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A solenidade...