Procuradoria da República no Amazonas – No Brasil, o Procurador-Geral da República é a autoridade responsável pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no país. É nomeado pelo presidente da República dentre integrantes da carreira com mais de trinta e cinco anos de idade, e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal após arguição pública.
Após ação do MPF, Amazonas deverá criar Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Caberá ao órgão fiscalizar unidades prisionais amazonenses e coibir práticas cruéis ou degradantes Foto: Canva A...
Em Manaus, procuradores de países do Mercosul discutem cooperação para combate a crimes nas fronteiras Evento propicia contato direto e troca de experiências entre procuradores que atuam em áreas fronteiriças Foto:...
Justiça aceita denúncia do MPF e 3 empresários do mercado ilegal de investimentos responderão por lavagem de dinheiro Recursos obtidos de aportes de centenas de clientes foram lavados com uso de...
MPF divulga local de provas e relação de inscritos para o processo seletivo de estagiários no AM Provas serão aplicada em 2 de abril; ao todo, foram deferidas as inscrições de...
MPF pede que Potássio do Brasil seja multada por descumprir decisão judicial e violar direitos do povo Mura em Autazes (AM) Órgão requer multa fixa de R$ 100 mil e mais...
Garimpo Abacaxis: MPF consegue a condenação de quatro pessoas por garimpo ilegal no Amazonas Um dos réus ainda foi condenado por exploração de trabalhadores em situação análoga à de escravidão Imagem:...
MPF abre inscrições para processo seletivo de estagiários de graduação em Direito e Jornalismo no AM Pré-inscrições devem ser realizadas até 20 de março; provas presenciais estão previstas para serem aplicadas...
MPF divulga funcionamento durante feriado de Carnaval no Amazonas Nos dias 20 e 21 de fevereiro, não haverá expediente nas unidades de Manaus e Tabatinga; na quarta-feira de cinzas, 22, funcionamento...
Comunidades Tradicionais MPF visita aldeia Branquinho em Manaus (AM) para conhecer situação das famílias e do atendimento de saúde no local Além de outras providências, relatório da visita será juntado em...
Resultado de acordo com o MPF, mais de 800 bolsas serão ofertadas para pessoas negras em instituições de ensino no país TAC foi assinado pelo Grupo Carrefour com o MPF e...
Comunidades Tradicionais e Indígenas Catrapovos Brasil realiza seminário sobre avanços e desafios para a aquisição de alimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais As inscrições vão até o dia 15 de...
Cidadãos podem encaminhar dúvidas, solicitações e pedidos de informação sobre proteção de dados pessoais em canal específico no MPF Serviços Titulares de dados pessoais podem buscar informações sobre a existência e...
Interesse Público fala sobre o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Programa também mostra que o novo modelo de carteira de identidade fere os direitos das pessoas trans. Edição inédita...
Convênio pode ser celebrado com instituições que possuem graduação em Jornalismo e Direito; somente alunos de faculdades conveniadas poderão participar de seleção de estagiários para 2023 Imagem: freepik O Ministério Público...
Justiça Federal recebeu a denúncia contra empresários do Grupo Lotus e Amazon Bank, que movimentaram, de forma criminosa, milhões de reais de pessoas do AM, do PA, do RN e de...