24/01/2023
Procuradoria da República no Amazonas
24/01/2023
20/01/2023
MPF quer aumento de pena para ex-gerente do Basa condenado por gestão fraudulenta, em Boca do Acre (AM)
Criminal MPF quer aumento de pena para ex-gerente do Basa condenado por gestão fraudulenta, em Boca do Acre (AM) Na época em que ocupava a gerência do banco, o funcionário concedeu...
10/01/2023
Em ação judicial movida pelo MPF, Justiça determina desmonte de acampamento em frente ao CMA, em Manaus (AM)
Direitos do Cidadão Em ação judicial movida pelo MPF, Justiça determina desmonte de acampamento em frente ao CMA, em Manaus (AM) Órgão pede à Justiça Federal, desde novembro de 2022, a...
29/12/2022
A pedido do MPF, ex-diretor de autarquia de Rio Preto da Eva (AM) é condenado por sonegação previdenciária
Após ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (Saae) de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros...
29/12/2022
Justiça condena ex-prefeito de Manaquiri (AM) por crime de responsabilidade, após denúncia do MPF
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) Aguinaldo Martins Rodrigues por crime de responsabilidade, por não prestar contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento...
29/12/2022
MPF: Funai e ICMBio determinam medidas para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, em Lábrea (AM)
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicaram portaria conjunta estabelecendo medidas cautelares para a proteção...
29/12/2022
MPF recomenda que empresa interrompa venda de ativos digitais de territórios indígenas e tradicionais em Pauini (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à empresa Nemus Brasil Participações S.A, que vende ativos digitais (NFTs) de áreas da Amazônia, a interrupção da venda, negociação ou qualquer outra...
29/12/2022
Recomendação Nemus Funai
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
29/12/2022
MPF no Amazonas cumprirá expediente em regime de plantão durante o recesso
Entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vai funcionar em regime de plantão, em razão do recesso...
29/12/2022
Ação judicial e recomendações marcam atuação do MPF no combate à violência contra a mulher no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente a União e o Estado do Amazonas para que implementem a Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Manaus, com a destinação da infraestrutura e...
28/11/2022
MPF no Amazonas inicia atendimento virtual ao cidadão
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas lançou, nesta semana, o serviço de “Atendimento Virtual”, que ocorrerá pela plataforma Zoom por videochamada. O objetivo é ampliar e democratizar o atendimento aos...
28/11/2022
Justiça condena ex-prefeito e ex-secretário de Autazes (AM) por desvio de verbas, após ação do MPF
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Autazes (AM) Wanderlan Penalber e o ex-secretário municipal de Finanças Jucimar da Silva Brito por crime de responsabilidade, após desvio de verbas públicas para...
28/11/2022
MPF participa dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recebe, nesta terça-feira (22), a escritora e artista Bete Morais, indígena da etnia dessana, que participará de oficina do projeto “Maria vai com as suas?” em...
28/11/2022
Após denúncia ao MPF, Polícia Federal e Ibama destroem balsa utilizada em garimpo ilegal em Itamarati (AM)
Uma operação da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrada após denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), resultou na destruição...