28/04/2022
Município de Tefé deve criar Instituição de Longa Permanência para Idoso
Os idosos eram acolhidos indevidamente em residência para pessoas com deficiência, ferindo as determinações do Estatuto do Idoso
recomendacao mp
recomendacao mp – O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).