16/05/2022
Riscos de rompimento de barragem justificam rescisão de motorista de mineradora
O colegiado entendeu que o empregado corria risco diante do descumprimento das normas de segurança do trabalho
rescisao indireta
rescisão indireta – Rescisão de Contratos é, sob um viés técnico, um modo de dissolução de contratos, caracterizado pela evidência de ter um defeito produtor de nulidade absoluta, sem que haja qualquer convalidação ou aproveitamento dos atos contratuais eivados pelo vício.
21/04/2022
Mantida rescisão indireta de atendente que era impedida de ir ao banheiro
Para magistrados do Tribunal Região do Trabalho da 2ª Região (SP), profissional enfrentou situação constrangedora