29/03/2022
CSJT aprova período diferenciado de licença gestante para bebês prematuros
A resolução, aprovada na sexta-feira (25), também vale para demora na alta hospitalar
resolucao 321
A Resolução 321 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, adotada em 23 de outubro de 1972, após reafirmar resoluções anteriores, o Conselho manifestou sua preocupação pelo facto de Portugal persistentemente se recusar a cumpri-las.