01/04/2022
União tem 30 dias para fornecer ao público dados sobre saúde indígena
O descumprimento da decisão após o prazo estipulado pelo ministro acarretará em multa diária de R$ 100 mil
saude indigena
saude indigena – A definição de saúde possui implicações legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.