A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (27) a criação da Semana Cultural Interescolar em escolas de ensino fundamental e médio, a ser realizada anualmente em outubro. A proposta (PL...
O Plenário do Senado aprovou esta semana projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente. São aquelas causadas por agentes...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (3) projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e...
Na terça-feira (3), a partir das 9h, a Comissão de Esportes (CEsp) do Senado Federal fará audiência pública para esclarecer os motivos que levaram ao desligamento, em junho, do então preparador...
O processo legislativo do Senado, iniciado no Brasil Império, sofreu inúmeras transformações ao longo do tempo. Em comemoração aos 200 anos da Casa, a exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres....
Está marcada para quarta-feira (29) a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. Será realizada também a eleição da comissão executiva do grupo. Na reunião, que deve começar às 15h, está...
Em sessão especial que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta segunda-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a celebração, destacou a luta de décadas,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se quarta-feira (22), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres. Entre...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no...
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para...