Foi estabelecido o pagamento de multa no valor de R$ 2 mil por consumidor em decorrência dos apagões de energia na cidade. O juiz de direito Geildson Souza de Lima, titular...
Para aproximar a população da Corte de Contas amazonense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou nesta terça-feira (26), durante a 40ª sessão ordinária, o 1º aplicativo institucional do TCE-AM,...
Atuando na Vara de Execução Penal (VEP), juízes Rômulo Garcia e Sabrina Ferreira participaram de mesa-redonda realizada na Assembleia Legislativa do Estado. Com uma população carcerária de 11.771 presos – somados...
O gestor regional, juiz Alexandro Silva Alves, proferiu palestra no dia 7/11 e participou do mutirão de serviços no dia seguinte Com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância...
Investimentos que têm a pretensão de beneficiar 220 mil pessoas foram anunciados em solenidade que marcou os 50 anos da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). O presidente do Tribunal de...
Ação aconteceu na tarde da última terça-feira e buscou reforçar as orientações sobre o tema, alertando para os riscos de cooptação de menores para o tráfico de drogas e para os...
A Primeira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a sentença que deferiu...
O atual presidente do TJAM presidiu a Corte Eleitoral amazonense no biênio 2016/2018. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, foi homenageado nesta terça-feira...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Mario de Mello será uma das personalidades agraciadas, no próximo 13 de dezembro, às 10h, com a Medalha e Diploma da Ordem...
Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da Região Norte, ao final do evento “Ação Conjunta no Acesso à Justiça”, realizado no município de Tabatinga/AM, nos dias 7 e 8 de novembro,...
Atentando para o regimento que estabelece 6 horas de trabalho por dia, com a anuência de suas chefias imediatas, servidores podem requisitar o cumprimento da jornada de 7h às 13h ou...
A menos de 40 dias de assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Mario de Mello foi reeleito como membro da Diretoria da Associação dos Membros...
Segundo os autos, Lúcio Flávio do Rosário foi autor intelectual de esquema que utilizava “laranja” para desviar verba municipal. O juiz Marco Aurelio Plazzi Palis, titular da 2.ª Vara da Comarca...
O evento inédito ocorreu nos dias 7 e 8 de novembro, oferecendo palestras e serviços a cerca de 400 pessoasSob o tema “Ação Conjunta no Acesso à Justiça: Desafios da Região...
Valor arrecadado será utilizado para quitar dívidas trabalhistas de processos que tramitam em Manaus O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) arrecadou mais de R$ 2 milhões...