28/02/2022
Seção Judiciária da Bahia volta ao trabalho presencial a partir de março
Na etapa Avançada I, como é classificada, o prazo atendimento presencial ao público será de 5 horas diárias, das 10h às 15h
SJBA
SJBA – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anteriormente Ministério da Justiça (MJ) e, também, Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), é um Ministério do Poder Executivo da União, responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, à luz do caput do artigo 144 da Constituição Federal.