07/06/2022
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta-feira (3) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana mostra iniciativas como a da...
STF
07/06/2022
Barroso pede informações à União sobre invasões na Terra Indígena Yanomami
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se manifeste,...
07/06/2022
STF e Universidade de Münster discutem em webinar desafios jurídicos na era digital
No webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a...
07/06/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (7)
Revista Justiça O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa é celebrado nesta terça-feira (7). O procurador...
07/06/2022
Justiça de MG deve julgar responsáveis pelo rompimento de barragem em Brumadinho, decide Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que cabe à Justiça estadual de...
07/06/2022
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre...
07/06/2022
Supremo vai decidir se municípios podem fixar correção monetária e juros de mora superiores ao da União
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional os municípios fixarem índices de correção...
07/06/2022
Delegados contestam resoluções estaduais que reestruturam Gaecos
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), resoluções...
07/06/2022
Ministro Luiz Fux recebe comenda do governo italiano, a Ordine della Stella d’Italia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi agraciado na tarde desta segunda-feira...
07/06/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (6)
Revista Justiça No quadro “Finanças”, a administradora e especialista em Finanças Catharina Sacerdote fala sobre o...
07/06/2022
Ministro Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar após pedido de ministra Cármen Lúcia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual...
07/06/2022
Decisão que privilegia acordos trabalhistas é destaque no podcast “Supremo na Semana”
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (4), destaca duas decisões do...