Clareza e credibilidade no mundo do Direito.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal...
Sexta-feira (3) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana mostra iniciativas como a da...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se manifeste,...
No webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que a remuneração dos procuradores da classe final...
A União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem prestar informações ao Supremo Tribunal...
Revista Justiça O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa é celebrado nesta terça-feira (7). O procurador...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que cabe à Justiça estadual de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional os municípios fixarem índices de correção...
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), resoluções...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi agraciado na tarde desta segunda-feira...