07/10/2022
Jurisprudência em Teses aborda o tema bem de família
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de...
STJ
07/10/2022
Confira a nova edição da revista Panorama STJ
A nova edição da revista Panorama STJ – Matérias Especiais do Site – Ano 2019 já está disponível...
06/10/2022
Conheça a decisão que obriga dona do imóvel permanecer vinculada a pool hoteleiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine...
06/10/2022
Conversão de ação monitória em comum não exige intimação da parte
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para...
06/10/2022
STJ lança coletâneas sobre Justiça criminal
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nessa quarta-feira (5), o lançamento de...
06/10/2022
O nome da banda Legião Urbana vai novamente a julgamento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Antonio...
06/10/2022
STJ sedia lançamento de obras sobre Justiça criminal
O Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5), o lançamento de dois livros que contam com...
06/10/2022
STJ abre processo seletivo para exposições em 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o...
06/10/2022
Ação indenizatória contra a Sociedade Esportiva Palmeiras
O técnico Abel Ferreira, da SE Palmeiras, durante treinamento, na Academia de Futebol. (Foto: Cesar Greco)
06/10/2022
Seguradora não terá que dar explicações sobre a negação de indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que obrigar uma única...
06/10/2022
Segunda Turma adia sessão ordinária de 11 para 18 de outubro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente...
06/10/2022
Espólio de anistiado pode requerer indenização retroativa
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão de anistia...