05/10/2022
Veja quais serviços o STJ disponibiliza você
SOBRE O STJ Atribuições Saiba quais as atribuições do Tribunal e em quais áreas ele atua.Voltar ao topo...
STJ
05/10/2022
STJ admite revisão criminal contra decisão monocrática
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra...
05/10/2022
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial...
05/10/2022
STJ tranca inquérito instaurado há mais de nove anos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem...
05/10/2022
Confira quais cursos gratuitos o STJ oferece para você
O Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (Cefor/STJ), por meio do...
04/10/2022
Risco a direito dispensa prévio pedido administrativo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...
04/10/2022
É possível reduzir multa por descumprimento de dever familiar
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,...
04/10/2022
Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão...
04/10/2022
STJ lança obra sobre Lei de Improbidade Administrativa
O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 19 de outubro, o lançamento do livro Lei de...
04/10/2022
Jurisprudência em Teses aborda o tema bem de família
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de...
04/10/2022
Confira a nova edição da revista Panorama STJ
A nova edição da revista Panorama STJ – Matérias Especiais do Site – Ano 2019 já está disponível...
04/10/2022
Advogado tem honorários penhorados para pagar dívida com cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da...