STJ

<br /> <br /> STJ No Seu Dia mostra a jurisprudência sobre pirâmides financeiras <br /> <br /> Aguarde … Não       Não        

Arguição de Relevância no Recurso Especial Seminário no STJ vai discutir temas relacionados à EC/125 Não Luis Felipe Salomão     Não   STJ vai sediar seminário Arguição de Relevância no...

<br /> STJ destaca abuso na liberdade de imprensa e cerceamento de defesa <br /> Aguarde … Não       Não   STJ divulga edição 749 do Informativo de Jurisprudência,...

<br /> Juízo deve tentar sanar ausência de prova em herança jacente <br /> Aguarde … REsp 1837129 Não Villas Bôas Cueva     Não   Para o STJ, juízo deve...

<br /> <br /> Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.040 dos recursos repetitivos <br /> <br /> Aguarde … Não       Não        

<br /> <br /> Arte no Tribunal apresenta a obra Manguezal, de Liselena Dalla Corte <br /> <br /> Aguarde … Não       Não        

<br /> Falta de transporte para réu preso leva à anulação de audiência <br /> Aguarde … REsp 1794907 Não Sebastião Reis Júnior     Não   STJ reconhece prejuízo de...

<br /> <br /> Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB <br /> <br /> Aguarde … Não       Não        

<br /> Marco inicial da prescrição em contratos com sucessão negocial <br /> Aguarde … REsp 1996052 Não Nancy Andrighi     Não   STJ reafirma que prazo prescricional em contratos...

<br /> STJ discute contribuição patronal sobre auxílio-alimentação em dinheiro <br /> Aguarde … REsp 1995437; REsp 2004478 Não Gurgel de Faria     Não   Em repetitivo, STJ decidirá sobre...

Para o ministro Ribeiro Dantas, assim como acontece com a morte no caso de pessoa natural, a extinção legal da pessoa jurídica pela incorporação também extingue a punibilidade. REsp 1977172 Não...