A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a inadequação de habeas corpus como via para o...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem preferência para habilitar seu crédito na arrematação levada a efeito em...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção que, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, admitiu a remição da pena para presos que,...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impossibilidade de responsabilizar, por vício da...
A nova edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanha toda a trajetória processual e os impactos sociais da decisão da...
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu magistrados, advogados e outros especialistas, nesta quarta-feira (28), para uma discussão sobre o impacto esperado nas atividades da corte – e do...
Para o ministro Luis Felipe Salomão, o privilégio da Fazenda Pública, previsto no Código Tributário Nacional, é evidente também no concurso individual contra devedor solvente. EREsp 1603324 Não Luis Felipe Salomão...
<br /> STJN destaca remição da pena na pandemia <br /> Aguarde … Não Não STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não...
<br /> Responsabilidade civil no comércio virtual é tema da Pesquisa Pronta <br /> Aguarde … Não Não Pesquisa Pronta do STJ destaca responsabilidade civil no comércio...
<br /> Programa Último Recurso mostra caso de loteamento irregular no DF <br /> Aguarde … Não Não Decisão do STJ que admitiu usucapião em loteamento irregular...
<br /> <br /> Espaço Cultural lança obra Processo Civil e Propriedade Industrial na próxima terça (27) <br /> <br /> Aguarde … Não Não ...
<br /> TJSC homenageia o ministro Jorge Mussi em sessão solene <br /> Aguarde … Não Jorge Mussi Não Tribunal de Justiça de Santa Catarina homenageia o ministro...