08/09/2022
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
penhora A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos...
STJ
08/09/2022
STJN destaca que denúncia anônima, por si só, não justifica busca domiciliar
STJN O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça...
08/09/2022
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre revisão de benefício decorrente de ação trabalhista
IACs A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados...
08/09/2022
Após alteração constitucional, Primeira Seção vai analisar em IAC competência delegada para execuções fiscais
IAC A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência...
08/09/2022
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
processo civil Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de...
08/09/2022
Informativo destaca rescisão de contrato de plano de saúde e princípio da intranscendência da pena
plano de saúde A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição...
08/09/2022
Ministro Raul Araújo é empossado membro efetivo do TSE
Ministro Raul Araújo O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo foi empossado nesta...
08/09/2022
Quinta Turma vê incidência inadequada de qualificadora e redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí
Chacina de Unaí Por considerar inadequada a incidência da qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa...
08/09/2022
Quinta Turma revoga liminar que permitia candidatura do senador Izalci Lucas ao governo do DF
senador Izalci Lucas ao governo do DF Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de...
08/09/2022
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral na quinta-feira (8)
Ministro Benedito Gonçalves O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves será o novo...
07/09/2022
Autoridade que oferece a denúncia criminal pode atuar como julgadora no processo administrativo
denúncia criminal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o oferecimento de...
08/09/2022
Ministros do STJ apresentam ao CNJ cartilha com diretrizes para padronizar metodologia de fixação da pena
Ministros do STJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6), o resultado dos...