08/09/2022
Comissão de juristas aprova propostas para modernizar processos administrativo e tributário
Comissão de juristas A comissão de juristas presidida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ
07/09/2022
Consulta pública sobre metas para 2023 mostra que agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade
Consulta pública O resultado da consulta pública realizada em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
07/09/2022
Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma
Sexta Turma A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura...
07/09/2022
Turmas e Seções do STJ têm mudanças nas composições
STJ As recentes alterações administrativas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm como consequência natural o...
07/09/2022
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
Improbidade Administrativa O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h,...
07/09/2022
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
Ação de reintegração A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na...
07/09/2022
Terceira Turma afasta responsabilidade de site de anúncio por fraude na venda de veículo
Terceira Turma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial...
07/09/2022
Para Sexta Turma, falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
Sexta Turma A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência...
08/09/2022
Ministro Salomão assume a Corregedoria Nacional de Justiça prometendo suporte a juízes nas eleições
Ministro Salomão O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, empossado nesta terça-feira...
07/09/2022
Ministro Jorge Mussi volta a integrar a Quinta Turma
Ministro Jorge Mussi O ministro Jorge Mussi participou, nesta terça-feira (6), de sua primeira sessão como...
07/09/2022
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre direito, regulação e políticas públicas
Espaço Cultural O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito,...
07/09/2022
Pesquisa Pronta destaca ressarcimento ao erário e imunidade profissional do advogado
Pesquisa Pronta A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....