07/09/2022
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
Quarta Turma Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a...
STJ
07/09/2022
STJN destaca que denúncia anônima, por si só, não justifica busca domiciliar
STJN O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça...
07/09/2022
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre revisão de benefício decorrente de ação trabalhista
IACs A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados...
07/09/2022
Após alteração constitucional, Primeira Seção vai analisar em IAC competência delegada para execuções fiscais
Primeira Seção vai analisar em IAC A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu...
08/09/2022
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Efeitos da revelia Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil...
08/09/2022
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma...
05/09/2022
Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial...
04/09/2022
Tribunal não terá expediente na próxima quarta-feira (7)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de...
03/09/2022
Relator mantém prisão de Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino Henry Borel
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou, nesta sexta-feira (2),...
08/09/2022
MomentoArquivo lembra debate sobre função de responsável técnico de drogaria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 41ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Responsável...
08/09/2022
Devem ser mantidos os encargos de crédito cedido a não integrante do Sistema Financeiro Nacional
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos...
02/09/2022
Ministro Raul Araújo toma posse como membro efetivo do TSE na próxima terça-feira (6)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (6), às 18h30, a cerimônia de...