STM – O Superior Tribunal Militar é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quinta-feira (1), a nova edição da Revista de Jurisprudência. Trata-se do volume 32, número 2, que abrange os...
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quinta-feira (1º), o ano judiciário de 2024 na Justiça Militar da União. A primeira sessão de julgamento do ano foi presidida pelo Ministro Tenente-Brigadeiro...
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato e determinou a perda do posto e da patente de um tenente-coronel do Exército, condenado na justiça criminal comum, por unanimidade,...
O ministro vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (17), a visita do cônsul honorário da Hungria no Paraná, Marco Aurélio Schetino...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu declarar um coronel da reserva do Exército indigno do oficialato e decretou a perda de seu posto e de sua patente. Antes, o militar já...
No dia 1° de fevereiro, foi publicado o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O edital foi regulamentado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e o International Institute of Humanitarian Law (IIHL), com sede na Itália, vão promover o 1º...
Com o objetivo de promover o debate e a reflexão acerca de temas relacionados à garantia e proteção dos direitos das mulheres e fomentar o intercâmbio entre os mais variados setores...
Foi realizada na tarde de hoje, 7 de dezembro, uma cerimônia em homenagem ao cinquentenário da vinda do STM para Brasília, contando com a presença de diversas autoridades civis e militares. ...
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente-Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, cumpriu agenda em Salvador – BA. No dia 6 de novembro, o ministro Joseli foi recebido, em...
O Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, participou, nesta terça-feira (5) da abertura do 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento ocorre...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, conduziu a palestra “A integração da mulher nas Forças Armadas”, realizada em 28 de novembro, para os participantes do “II...
Visando incentivar a prática de atividades saudáveis, foi realizada a tradicional Caminhada do PLAS/JMU 2023, na manhã do dia 25 de novembro, no Parque da Cidade, em Brasília/DF. O evento contou...
O Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Dr. Celso Celidonio, e a Presidente da OAB de Santa Maria, dra. Juliane Korb, realizaram, no dia 29 de novembro, uma visita...
O Superior Tribunal Militar (STM) criou mais um produto de informação para bem apresentar as nuances do Direito Militar e dos Códigos Penais aplicados na Justiça Militar. A Diretoria de Documentação...