STM

Superior Tribunal Militar (STM) é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Dos quinze integrantes, três são escolhidos dentre oficiais generais da Marinha, quatro dentre oficiais generais do Exército, três dentre oficiais generais da Aeronáutica – todos da ativa e do posto mais elevado da carreira – e cinco dentre civis.

14/02/2024

STM abre ano judiciário de 2024, Leia +

O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quinta-feira (1º), o ano judiciário de 2024 na Justiça Militar da União. A primeira sessão de julgamento do ano foi presidida pelo Ministro Tenente-Brigadeiro...

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