O Superior Tribunal Militar (STM) é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Dos quinze integrantes, três são escolhidos dentre oficiais generais da Marinha, quatro dentre oficiais generais do Exército, três dentre oficiais generais da Aeronáutica – todos da ativa e do posto mais elevado da carreira – e cinco dentre civis.
Anote a data 🗓 A posse do novo ministro do @supremotribunalfederal, @flaviodino, está marcada para 22 de fevereiro. Conheça as etapas que antecedem a cerimônia 😉 #PorDentroDaPosse #Acessibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer: Vídeo...
Uma lembrancinha do STF para chamar de sua 😍 A Livraria do Supremo está cheia de novidades para levar de presente ou ficar de lembrança para quem passou pelo @supremotribunalfederal. Se...
Informações sobre o STF na palma da sua mão!📱 Conheça o Assistente virtual do @supremotibunalfederal e tenha acesso a informações e serviços importantes para você. Tem link nos stories! #Acessibilidade #PraTodosVerem...
A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quinta-feira (1), a nova edição da Revista de Jurisprudência. Trata-se do volume 32, número 2, que abrange os...
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quinta-feira (1º), o ano judiciário de 2024 na Justiça Militar da União. A primeira sessão de julgamento do ano foi presidida pelo Ministro Tenente-Brigadeiro...
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato e determinou a perda do posto e da patente de um tenente-coronel do Exército, condenado na justiça criminal comum, por unanimidade,...
O ministro vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (17), a visita do cônsul honorário da Hungria no Paraná, Marco Aurélio Schetino...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu declarar um coronel da reserva do Exército indigno do oficialato e decretou a perda de seu posto e de sua patente. Antes, o militar já...
No dia 1° de fevereiro, foi publicado o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O edital foi regulamentado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e o International Institute of Humanitarian Law (IIHL), com sede na Itália, vão promover o 1º...
Com o objetivo de promover o debate e a reflexão acerca de temas relacionados à garantia e proteção dos direitos das mulheres e fomentar o intercâmbio entre os mais variados setores...
Foi realizada na tarde de hoje, 7 de dezembro, uma cerimônia em homenagem ao cinquentenário da vinda do STM para Brasília, contando com a presença de diversas autoridades civis e militares. ...