12/10/2022
É possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que concluíram...
Superior Tribunal de Justiça
11/10/2022
Em regra, juiz não pode condenar réu se MP pediu absolvição
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) –...
11/10/2022
STJ Notícias destaca caso de penhora de honorários advocatícios
O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10) – destaca a...
11/10/2022
Sinistro na vigência de liminar que prorrogou o seguro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora deverá indenizar a...
11/10/2022
improbidade administrativa é um dos temas do Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
11/10/2022
Possibilidade de concurso material em crimes de pornografia infantil
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo...
11/10/2022
STJ admite revisão criminal contra decisão monocrática
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra...
11/10/2022
STJ sedia lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça
O Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos...
11/10/2022
STJ tranca inquérito instaurado há mais de nove anos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem...
11/10/2022
Confira a nova edição da revista Panorama STJ
A nova edição da revista Panorama STJ – Matérias Especiais do Site – Ano 2019 já está disponível...
11/10/2022
Advogado tem honorários penhorados para pagar dívida com cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da...
10/10/2022
Rejeição em assembleia não impede juiz de autorizar venda de ativo
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores...