10/10/2022
STJ admite sanções atípicas em acordo de colaboração premiada
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções...
Superior Tribunal de Justiça
09/10/2022
STJ flexibiliza exigências para validação do testamento
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como...
09/10/2022
Dona do imóvel deve permanecer vinculada a pool hoteleiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine...
09/10/2022
Conversão de ação monitória em comum não exige intimação da parte
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para...
09/10/2022
STJ sedia lançamento de obras sobre Justiça criminal
O Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5), o lançamento de dois livros que contam com...
09/10/2022
STJ abre processo seletivo para exposições em 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o...
09/10/2022
Seguradora não terá de revelar procedimentos de regulação de sinistro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que obrigar uma única...
08/10/2022
Possibilidade de concurso material em crimes de pornografia infantil
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo...
08/10/2022
STJ admite revisão criminal contra decisão monocrática
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra...
08/10/2022
STJ sedia lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça
O Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos...
08/10/2022
STJ tranca inquérito instaurado há mais de nove anos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito policial que vem...
08/10/2022
Advogado tem honorários penhorados para pagar dívida com cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da...