07/10/2022
STJ nega reforma a militar por doença não relacionada ao serviço
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário...
Superior Tribunal de Justiça
07/10/2022
STJ admite sanções atípicas em acordo de colaboração premiada
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções...
07/10/2022
Podcast debate ICMS sobre insumos em operações interestaduais
O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio...
07/10/2022
Informativo de Jurisprudência destaca seguros e delação premiada
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 751 do Informativo de Jurisprudência....
07/10/2022
STJ não terá expediente no dia 31 de outubro de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro (segunda-feira) o ponto facultativo referente...
07/10/2022
Risco a direito dispensa prévio pedido administrativo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...
07/10/2022
É possível reduzir multa por descumprimento de dever familiar
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,...
07/10/2022
STJ lança obra sobre Lei de Improbidade Administrativa
O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 19 de outubro, o lançamento do livro Lei...
07/10/2022
Jurisprudência em Teses aborda o tema bem de família
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de...
07/10/2022
Confira a nova edição da revista Panorama STJ
A nova edição da revista Panorama STJ – Matérias Especiais do Site – Ano 2019 já está disponível...
06/10/2022
Conheça a decisão que obriga dona do imóvel permanecer vinculada a pool hoteleiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine...
06/10/2022
Conversão de ação monitória em comum não exige intimação da parte
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para...