“Meta 9 – Laboratórios em andamento – recorte ambiental” foi o tema do painel conduzido pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento. O Conselho Nacional de Justiça (TJAM) promoveu na terça-feira...
Campanha da Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti chamou a atenção da sociedade para a exploração do trabalho infantil. Por mais de quatro horas, nesta sexta-feira (11), a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil...
A entrega da honraria ocorreu na manhã desta quinta-feira, no gabinete do magistrado amazonense, na sede do Poder Judiciário estadual. O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas...
A cerimônia de posse contou com a participação de autoridades locais e nacionais, e aconteceu de forma híbrida, parte presencial e parte por meio remoto. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Decisão foi por maioria, observada a aplicação da Súmula 444 do STJ, que veda uso de inquéritos e ações penais em curso para agravar pena-base de réu. Os membros das Câmaras...
O mandato do novo presidente da Corte Eleitoral amazonense se estenderá até 7 de maio de 2022. O desembargador Wellington José de Araújo foi empossado nesta quinta-feira (8/4) como...
Desembargador João Simões, diretor da Esmam, ressaltou que a programação de atividades de 2021 seguirá atendendo aos anseios dos membros do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme auferido na pesquisa realizada...
Medalha Décio Erpen é outorgada aos que contribuem de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça. O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos...
Transmitido via internet, evento de formação foi promovido nesta quinta-feira (25) e nele os magistrados tiveram acesso a 10 oficinas e acompanharam palestra proferida pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes. ...
“Precedentes Obrigatórios no CPC/2015: um exame dos preceitos normativos e dos desafios de sua aplicabilidade no que toca a competência do Superior Tribunal de Justiça” será o tema da Aula Magna. ...
Evento será realizado no próximo dia 25 de março, inteiramente online, e contará com 10 oficinas temáticas, além de palestra do Ministro do STF, Alexandre de Moraes. A Corregedoria-Geral de Justiça...
…Acesse o link de transmissão aqui https://youtu.be/PXbJhTOELTUAcesse o link de inscrição: moodle.tce.am.gov.br.….A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, na próxima quinta-feira (18), a abertura do...
Sentença teve como base a “Teoria da Perda de uma Chance”, pois a omissão da entidade sindical permitiu que ação movida pelos trabalhadores contra o Município para assegurar recebimento de férias...
Decisão das Câmaras Reunidas foi unânime, com mesmo entendimento do Ministério Público.As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram extinto, sem resolução de mérito, processo de revisão criminal em...
A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023), sob relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. “Nas ações...