O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 977) em que alega que o governo federal tem incentivado e promovido o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o pagamento de honorários advocatícios aos procuradores do Estado de Rondônia na hipótese de quitação de dívida ativa decorrente da utilização de...
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior...
Proporcionando reflexões para identificação de possíveis práticas a serem desenvolvidas, implementadas ou mantidas, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à compreensão da ação rescisória, o curso ‘Ações Originárias:...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, o julgamento que discute a validade de decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram cláusulas...
O ministro Luís Roberto Barroso, dos Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, para cancelar um depoimento à Polícia Federal, na qualidade de declarante (não investigado),...
Revista Justiça No quadro “Mundo Digital”, o advogado e professor Fernando Peres explica as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre a nova política de privacidade do WhatsApp....
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por difamação. Para o ministro,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em vários estados...
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7172) contra lei estadual que proíbe os planos de...
Revista Justiça A penúltima entrevista da série especial sobre os 15 anos da repercussão geral será sobre Direitos Humanos e vai abordar o Tema 365, em que o Supremo Tribunal Federal...
É com imensa tristeza que registro, em nome do Supremo Tribunal Federal, a morte do professor e jurista Antonio Augusto Cançado Trindade neste domingo (29). Humanista por vocação, o Professor Cançado...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (28), comenta o início do julgamento colegiado do Supremo Tribunal Federal sobre a validade de decisões da Justiça do Trabalho...
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedentes três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra normas de Minas Gerais,...
Na última etapa do Seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma oficina interna deu oportunidade aos participantes para que apresentassem sugestões e trocassem...