O Supremo Tribunal Federal STF é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, isto é, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
A decisão envolve questões éticas e de saúde que afetam diretamente as mulheres. Em julgamento histórico, em maio de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o uso científico...
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais...
Trata-se de ação rescisória contra decisão da 2ª Turma do STF que negou a extradição. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar pedido de desconstituição de uma decisão da Segunda...
A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o oferecimento...
Na manhã desta quarta-feira (29/03), o vereador Sassá da Construção Civil (PT) pediu permissão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para deixar a Sessão Plenária. O parlamentar atendeu...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2023, totalizando 117.914 processos,...
As exposições serão retomadas nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Na tarde desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal...
Ele morreu em junho de 2014, durante operação policial na Comunidade da Quitanda, em Costa Barros. Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão...
Serão dois dias de debates, convocados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, sobre a responsabilidade dos provedores de internet diante de conteúdo de terceiros Os ministros Dias Toffoli e Luiz...
O tema será debatido ao longo desta terça-feira e na manhã da quarta-feira (29). O evento conta com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do...
Após a abertura, 10 palestrantes se alternaram sobre a responsabilidade de provedores de aplicativos e a remoção de conteúdo ofensivo Ao longo da manhã desta terça-feira (28), dez expositores se alternaram...
O vereador Professor Samuel (PL), usou seu tempo no Grande Expediente desta terça-feira (28/03) para destacar a importância de tomar medidas educacionais para o uso de crianças e adolescentes nas redes...
Bolsonaro começou a declinar em popularidade a partir do momento em suas frases de efeito passaram a afastar os que o viram como uma opção ao voto antiPT, mas não endossavam...
Região já sofre graves danos ambientais pela atividade Redenção/PA – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (24/3), em ação conjunta com IBAMA e ICMBio, a Operação degradatio. O objetivo é...