A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25) traz o julgamento conjunto de dois processos que discutem a validade de normas coletivas de trabalho que restrinjam ou...
Interessados em participar do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem se inscrever até quarta-feira, dia 25. A conferência de abertura, nesta quarta,...
Previsto na Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004), o instituto da repercussão geral só veio a ser regulamentado no final de 2006 pela Lei 11.418/2006. No Supremo, foi implantado em 2007,...
Revista Justiça A oftalmologista Keila Prado fala sobre o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Em homenagem à data, celebrada em 26 de maio, o edifício-sede do STF vai ficar iluminado...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7167, em que questiona o estabelecimento de condições quantitativas...
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou recurso da defesa de Paulo Salim Maluf contra decisão do ministro Edson Fachin que havia...
O programa “Sextas Inteligentes” recebeu nas suas duas últimas edições as contribuições de dois professores de processo civil para tratar de assuntos importantes na formação dos precedentes qualificados, especialmente o incidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, de 25 a 27 de maio, o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”. A conferência de lançamento, no dia 25, às 18h, será...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão em que a ministra Cármen Lúcia rejeitou ações para que a Corte determinasse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
A Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que normas do Estado de Minas Gerais que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de magistério...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25) traz o julgamento conjunto de dois processos que discutem a validade de normas coletivas de trabalho que restrinjam ou...
Interessados em participar do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem se inscrever até quarta-feira, dia 25. A conferência de abertura, nesta quarta,...
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