Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, firmaram nesta quinta-feira (26) uma parceria voltada para a gestão compartilhada...
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedentes três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra normas de Minas Gerais,...
Na última etapa do Seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma oficina interna deu oportunidade aos participantes para que apresentassem sugestões e trocassem...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (27), que a sistemática da repercussão geral (RG) é um mecanismo “importantíssimo” para dar maior segurança jurídica às...
Sexta (27) 21h – Repórter Justiça A Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, mudou os planos de muitos brasileiros, ao alterar critérios de idade e tempo mínimo de...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Justiça Eleitoral de mais uma ação penal contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Nessa ação,...
O primeiro painel do último dia do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas” discutiu, nesta sexta-feira (27), as inovações promovidas pela ferramenta. O secretário de Gestão de Precedentes do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pelo crime de peculato, imposta pela Primeira Turma da Corte em 2016. A decisão foi...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30 dias, as sugestões e as críticas da Defensoria Pública e do...
O penúltimo painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), discutiu a modulação de efeitos (definição da eficácia...
Na sequência do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordaram o tema “Gestão de Precedentes: uma relação dialógica entre os tribunais”,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça...