O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos das Leis 10.336/2001 e 10.636/2002 que tratam da destinação de recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18), às 11h30, parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá ações e...
Os parceiros do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal se reúnem nos dias 18 e 19 de maio para discutir estratégias e formas de combater a circulação de...
O relator da Ação Penal (AP) 1044, ministro Alexandre de Moraes, divulgou a ementa e o voto no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel...
O ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (17), que a transparência alcançada pelo Judiciário brasileiro tem permitido que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê respostas firmes na defesa da democracia, da...
Revista Justiça No quadro Ética & Justiça, o procurador de Justiça Roberto Livianu vai tratar, entre outros temas, das denúncias de desvios do programa Farmácia Popular. Na série de entrevistas sobre...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que permite ao Município de São Paulo prorrogar e relicitar contratos de parceria com a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relativos à produção ou ao compartilhamento de informações sobre a vida pessoal, as escolhas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta hoje (16), às 16h, a ferramenta tecnológica desenvolvida para permitir a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...
A Praça dos Três Poderes receberá nesta terça-feira (17), das 8h às 18h, artistas urbanos que produzirão ilustrações em grafite. Essa ação integra o Projeto Liberdades, realizado pelo Supremo Tribunal Federal...
Revista Justiça O programa continua com a série de entrevistas sobre os 15 anos do uso do instituto da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. O assunto desta segunda serão as...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (14), explica a decisão que estende a licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo. O episódio...