A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (30), diversas ações que discutem questões ambientais. O primeiro item pautado é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para arquivar o Inquérito (INQ) 4875, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sessão plenária do dia 20/4 o julgamento da Ação Penal (AP 1044) em que o deputado federal Daniel Silveira (União/RJ) é acusado de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que ouça, no prazo de 15 dias, o ex-deputado federal Roberto Jefferson sobre fatos que caracterizariam...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/3, julgou inconstitucionais trechos do Decreto 9.831/2019, editado pelo presidência da República, Jair Bolsonaro, que alteravam a...
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 952, contra o Decreto 10.979/2022, que reduz em até 25%...
Revista Justiça Nesta edição, você também confere uma entrevista com um especialista que vai explicar como proteger os dados contidos em aplicativos bancários, em caso de roubo de celular. A professora...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por três meses, do pagamento das dívidas do Estado do Rio de Janeiro com a União, que não poderá,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, em seu perfil no instagram, uma série com dicas de pesquisa de jurisprudência, a fim de melhorar a experiência de utilização da ferramenta no site...
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