O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (16), a possibilidade de renovação sucessiva de autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal, sem limite definido...
O ministro Ricardo Lewandowski completa, nesta quarta-feira (16), 16 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2006, ele...
A próxima edição do projeto SAE Talks receberá, nesta sexta-feira (18), às 17h, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, para falar sobre a nova lei...
“Cada cidadão tem responsabilidade para com o ambiente social saudável, sem disseminação de desinformação, de ódio e sem o repasse de notícias falsas em relação às nossas instituições”, disse o presidente do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e as principais associações de magistrados do Brasil apresentam nesta quarta-feira (16), às 11h, a nova campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”. A iniciativa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir o alcance da competência da Justiça Militar para decretar a perda do posto, da patente ou da graduação de praça militar que tenha sido...
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados do Rio de Janeiro e do Ceará que autorizavam porte de arma aos procuradores estaduais. Na sessão virtual encerrada em...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Digital e crimes virtuais José Antônio Milagre fala sobre as polêmicas envolvendo o aplicativo Telegram. E, como o Dia Nacional de Conscientização das...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do Estado do Rio Grande do Sul que autorizaram a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira ( 17 ) com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 625263), com repercussão geral, que discute a possibilidade de prorrogação sucessiva...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de decisões judiciais que determinaram bloqueio de valores das contas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina, editadas em 2015, que autorizam a criação de novos tabelionatos e ofícios de registro de imóveis...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 625263) sobre a possibilidade de prorrogação sucessiva de interceptações telefônicas para fins de investigação criminal, sem...
O ministro Ricardo Lewandowski completa, nesta quarta-feira (16), 16 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2006, ele...