O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7086, em que pede o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do...
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas para tratar de questões ambientais. O grupo entregou...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A decisão foi tomada na sessão...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), a Extradição (EXT) 1682 do italiano Rocco Morabito, um dos foragidos mais procurados da Europa, acusado de...
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta terça-feira (8), decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu a competência da Justiça brasileira para processar e julgar o vice-presidente...
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (9) traz o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695,...
Revista Justiça O desembargador federal William Douglas está entre os entrevistados desta edição. Ele participará, no próximo dia 10, de um evento gratuito, organizado pela associação Educafro, sobre geração de renda...
Nas sessões desta quarta-feira (8) da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros registraram a passagem do Dia Internacional da Mulher. Primeira Turma Na Primeira Turma,...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o monitoramento eletrônico imposto ao empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e seis...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de portaria do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) que estabeleceu normas para credenciamento de empresas prestadoras...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa fala sobre as últimas decisões da Justiça Eleitoral e sobre a participação feminina no pleito...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava a expressão “após...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), promove, nesta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. O evento será transmitido pela plataforma Zoom...
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