A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de medida liminar urgente para suspender os efeitos do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a legislação de...
Revista Justiça O programa vai tratar do novo prazo para regularização rural e das mudanças no Código Florestal. Confira, ainda, os desdobramentos jurídicos relacionados à crise sanitária da covid-19 nos presídios...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional,...
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que pede que, nas ações de reparação de danos decorrentes...
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos. Quando o instrumento da repercussão geral passou a ser aplicado, em...
Revista Justiça Nesta edição, o programa recebe o procurador federal Pedro Beltrão, que vai dar continuidade à retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2021. Sexta-feira, às 8h. A...
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a...
Revista Justiça Nesta edição, uma advogada e um ginecologista conversam sobre os aspectos jurídicos e médicos relacionados à violência obstétrica. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro. O maestro Cláudio Cohen...
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 934, com pedido de liminar, solicitando que o governo federal comprove imediatamente a destinação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura. Por unanimidade, o Plenário Virtual reconheceu...
O partido Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7063, em que contesta alterações na cobrança de custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro. O...
Em mais uma medida voltada à aproximação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu sua Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas, que tem como base a...
Revista Justiça Nesta edição, o programa recebe o procurador federal Pedro Beltrão, que vai dar continuidade à retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2021. Sexta-feira, às 8h. A...
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a...
Sexta (14) 21h – Repórter Justiça O tema desta edição são os relacionamentos abusivos, marcados por violência sexual, física ou psicológica. O programa mostra mulheres que conseguiram dar a volta por...