Em Mandado de Segurança deve ser demonstrada de plano a ilegalidade, que não ocorreu, pois nenhum dispositivo foi violado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram segurança...
Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenada pela vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, reuniu-se nesta quarta-feira com magistrados, servidores e representante da rede de proteção à...
Jesse James Silva de Souza, que aguardava o julgamento em liberdade, teve a prisão decretada em Plenário, após receber a sentença, da qual ainda cabe apelação. A 3.ª Vara do...
Como foi publicada lei estadual sobre assunto, fica caracterizada perda superveniente do objeto do processo judicial. Decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de...
Desde 2020 o benefício existia para servidoras do quadro efetivo, agora passa a alcançar também as magistradas, servidoras comissionadas e estagiárias do Poder Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça...
Audiências vêm sendo conduzidas pelo juiz Saulo Góes Pinto e no mutirão estão sendo julgados delitos como tráfico, roubo e estupro. Dezessete réus presos passarão, no decorrer desta semana, por...
Medidas serão implementadas para impulsionar o atendimento da 9.ª e da 10.ª Varas de Família, criadas para atender as demandas das zonas Leste e Norte de Manaus. Representantes da...
O congresso está sendo considerado por juristas como o maior evento acadêmico do País na área do Processo Civil, neste ano. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
Entre os participantes estão presidentes de tribunais, corregedores(as), magistrados(as) e profissionais que atuam nos diversos segmentos do Judiciário no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. ...
Magistrado abordou a temática “Cidadania, acesso à justiça e rede de proteção de crianças e adolescentes”. O juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da Comarca de Boa Vista...
Conforme jurisprudência do STJ, limite de despesa com pessoal não justifica o não cumprimento de direitos do servidor previstos em lei. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A primeira ação já ocorreu no início de julho e deve seguir com outras atividades, por meio de cooperação a ser formalizada entre Tribunal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...