O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Órgão máximo do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, sustentáculo do estado democrático do direito, à vista da campanha de desqualificação moral...
Decisão interlocutória proferida pela corregedora-geral de Justiça indica medidas para serem adotadas pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
Durante o evento, alternativas como o investimento em tecnologia e na biodiversidade, foram citadas como saída para ZFM. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria...
Em função de reformas necessárias nas dependências do gabinete, a assessoria da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura informa que está temporariamente atendendo a todos apenas pelos canais...
Autora deveria levar denúncia ao CRM ou ao Ministério Público para atuação conforme atribuições legais e constitucionais, segundo decisão. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve...
Medalha é conferida em três categorias: Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito, após proposição e aprovação pelos membros. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub,...
Na sentença, a magistrada também decretou a destituição do poder familiar do réu sobre a vítima. Um homem foi condenado a 15 anos, cinco meses e 15 dias...
Entre os cuidados estão desconfiar de propostas “irrecusáveis”, de contatos feitos por desconhecidos e nunca fornecer dados pessoais ou bancários para estranhos. A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal...
Aberto ao público, o evento acontece na tarde desta quinta-feira, a partir das 15h, com transmissão pelo canal da Esmam no YouTube. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam),...
Atividades iniciaram na quarta-feira e prosseguem até a próxima semana, em sua maioria, com processos provenientes dos “Juizados Maria da Penha”. A Vara de Execuções de Medidas e...
O programa está alinhado aos objetivos estratégicos institucionais relacionados ao aperfeiçoamento e à melhoria na gestão de pessoas. O Tribunal de Justiça do Amazonas –...
Processos sobre pensão alimentícia, guarda compartilhada de filhos, visitas, dentre outros, constam da pauta de audiências. A 4.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta...