Tributação – Tributo (do termo latino tributu), no campo das relações entre Estado e cidadão, é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Balanço foi apresentado durante abertura do Ano Judiciário, na manhã desta terça-feira O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu o pagamento de R$ 382...
Frutos de parceria com a Anoreg-AM e o Sinoreg-AM, serão realizados dois treinamentos com este mesmo tema, os quais estão com inscrições abertas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)...
Esta é a terceira vez, desde que tomou posse como presidente do TJAM, em julho de 2018, que o desembargador assume o Governo do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça...
Integrando a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, o evento aconteceu nesta sexta, com saída da frente do 1.º “Juizado Maria da Penha”. O Tribunal...
A Corregedoria do tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, localizada na Região Metropolitana de Manaus,...
Yedo Simões aproveitou para destacar parcerias com empresas do Polo Industrial e a Suframa O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, participou nesta quarta-feira...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 18 de novembro de...
O acordo aconteceu durante a Semana da Conciliação no Cejusc-JT em Manaus O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) em Manaus realizou acordo no valor de R$...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 14ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 11 de novembro de...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 4 de novembro de...
No total, 639 acordos foram homologados pelo Regional durante a 14ª edição do evento Em uma semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) arrecadou R$ 7,6 milhões durante...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 11 de outubro de...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) procedeu à correição ordinária na 19ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 11 de outubro...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 7 de outubro de...
Os dados são relativos às baixas de processos do interior e da capital no período de 30 de setembro a 4 do outubro de 2019. O Tribunal de Justiça do Amazonas...