08/06/2022
Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço para idosos
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira
vinculo de emprego
vinculo de emprego – A relação de emprego, ou o vínculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a uma outra pessoa, física ou jurídica (empregador ou empregadora), de forma subordinada, pessoal, não eventual e onerosa.
06/06/2022
É improcedente pessoa jurídica ser tomadora de serviço doméstico
O colegiado concluiu que não se tratava de trabalho doméstico, já que os pagamentos eram feitos por pessoa jurídica
20/05/2022
Reconhecido vínculo entre clínica e médico que não assinou contrato como sócio-cotista
O trabalhador nunca foi reconhecido como empregado, apesar de presentes todos os requisitos para a configuração do vínculo
16/05/2022
Ex-empregada será indenizada após ser mantida na informalidade
Além do vínculo, foi reconhecido o direito à indenização por danos morais
27/04/2022
Sem subordinação reconhecida, médico não obtém vínculo com hospital
Para o colegiado, não cabe desconstituir a base que havia levado a instância anterior a concluir que não ficara caracterizada a subordinação