16/05/2022
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Ficou provado no processo que os serviços eram prestados de forma autônoma
vinculo empregaticio – O Contrato de Trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social e integração da ordem jurídica. Dentre suas características, as principais são: natureza privatista, consensualidade, trato sucessivo (princípio da continuidade da relação de emprego) e sinalagmático (existência de contraprestação).
Ficou provado no processo que os serviços eram prestados de forma autônoma