Criado: Segunda, 19 Agosto 2024 19:13 Professor Adán Nieto criticou a forma como foram conduzidas as reparações do caso envolvendo o rompimento da barragem Mariana (MG) e o palestrante Mosquito Garrido...
Você está aqui: Home > Notícias Portal Criado: Quarta, 21 Agosto 2024 10:27 Prazo de dez dias é estabelecido para o acatamento da recomendação ministerial Visando fortalecer o combate ao...
Evento buscou destacar a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assim como as ações necessárias para a sua efetiva aplicação. O Poder Judiciário Estadual realiza, até...
Unidade Móvel está estacionada na entrada pela avenida Darcy Vargas FOTOS: Lincoln Ferreira/Sejusc Até sexta-feira (23/08), mulheres em situação de violência podem procurar os serviços da Secretaria de Estado de Justiça,...
O atendimento humanizado, indiscutivelmente, faz a diferença às mulheres no momento do parto e, para contribuir com a cultura de atenção humanizada e acolhedora, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...
Esforço concentrado em combate a violência doméstica inclui a realização de mais de 2 mil audiências, lançamento de cartilha e ações de equipes multidisciplinares. O Tribunal de Justiça do...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Educação, realizou nesta segunda-feira (19/8) um ciclo de palestras com cerca de 50 alunos do Centro Educacional de Tempo Integral...
Com o tema ‘Os desafios contemporâneos da Educação’, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), promoveu nesta sexta-feira (16), a primeira edição de 2024 do programa...
O TRT-MT, por meio da Ouvidoria da Mulher, firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de Mato Grosso O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso firmou...
Ação integrou as atividades da 27ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa e foi focada na divulgação dos mecanismos de proteção assegurados pela Lei Maria da Penha (Lei...
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. A Justiça do Estado do Amazonas, por meio do 6.º...
Criado: Quarta, 14 Agosto 2024 12:31 Durante a sessão especial, foi lançado o Observatório da Violência Contra a Mulher com dados e assinaturas do MPAM e outros órgãos Pelo trabalho desempenhado...
Com mais de 2 mil audiências pautadas para o período, a ação tem a finalidade de garantir a efetividade da “Lei Maria da Penha” e reforçar a conscientização sobre o...
Na quinta-feira (15/8), na Assembleia Legislativa do Amazonas, aconteceu uma Audiência Pública, por iniciativa do deputado estadual Comandante Dan (Podemos), que reuniu representantes dos trabalhadores aquaviários, empresas de navegação, portos privados...
12/08/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicou, em 29 de julho, o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada...