Instalada em 2022, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem se destacado pelo envolvimento em casos de violência contra a mulher, cobrando por justiça, contribuindo com a...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), levou nesta...
A “Roda de Conversa: a abolição nossa de cada dia” realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo “Senador José Lindoso”, nesta quinta-feira (25/7), discutiu as...
Atividade no município foi marcada por palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, ministrada pelo juiz Marcelo Cruz de Oliveira. Com o objetivo de expandir o alcance do...
Projeto expande atendimento e programas voltados para a terceira idade FOTO: Ygson França/Sejusc Para beneficiar a população idosa, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos...
O Centro de Detenção Provisória de Manaus I foi a unidade prisional onde ocorreu a revista FOTOS: Divulgação/Seap A quinta fase da Operação Mute, que tem como objetivo identificar e retirar...
Como forma de ampliar a proteção à mulher e, consequentemente, à família, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovada a Lei n° 6.290/2023,...
O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu Felipe da Silva de Souza foi condenado a 19 anos e três meses...
Lançamento do protocolo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário do Amazonas, como forma de...
Prisões em Tefé: MPAM consegue reverter decisões para restabelecer a prisão preventiva de três suspeitos de abuso sexual Criado: Sexta, 19 Julho 2024 17:27 As prisões cautelares decorrem de acusações graves...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Membros e servidores do MPAM lançam campanha interna de doações em apoio às vítimas de enchente no Rio Grande do Sul Ministério...
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres vítimas de violência de gênero. Somente no primeiro semestre...
Iniciativa é coordenada pela Sejusc e, desde o mês de fevereiro de 2024, já alcançou cerca de mil jovens FOTO: Gabriel Machado/Sejusc Desde o mês de fevereiro de 2024, cerca de...
Articulada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal, a reunião contou com representantes de vários órgãos do Sistema de Justiça e do Executivo estadual, além de Conselhos e outras...
Medida vale para pessoas de 15 a 45 anos que fazem uso da chamada PrEP Foto: Divulgação/FVS-RCP Pessoas de 15 a 45 anos que fazem uso do medicamento para a Profilaxia Pré-Exposição...