A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve um conjunto de 25 matérias sancionadas pelo Governo do Estado e publicadas no Diário Oficial na primeira quinzena de outubro. Entre as novas Leis,...
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas com deficiência privadas de liberdade. O “Mutirão de Atendimento Jurídico...
Para orientar e evitar casos de abusos, a deputada estadual Débora Menezes (PL) realizou uma série de ações voltadas ao público infantil de áreas periféricas de Manaus, no último final de...
Além de ser uma data comemorativa, o 12 de outubro, Dia das Crianças, é uma oportunidade para que as leis de proteção e garantia de direitos ganhem ainda mais destaque. Por...
O serviço especializado foi instituído seguindo as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes...
Em uma ação inédita no Brasil, o Governo do Amazonas sancionou, no dia 3 de outubro, a Lei Estadual nº 7.121/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que define...
Espaço é o 9º do Brasil com todos os serviços para evitar revitimização Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania...
Nesta quinta-feira, 10 de outubro, é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Nesta data, que foi instituída em 1980 com o objetivo de chamar atenção para os...
Cuidar da saúde mental é tão importante quanto da saúde física. E, por compreender a importância de fomentar iniciativas que reforcem esse entendimento é que o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
Por meio de palestras, os alunos têm acesso à informações sobre bullying e direitos dos estudantes FOTOS: Eduardo Cavalcante / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar A Secretaria de...
Em consonância ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, comemorado nesta quinta-feira (10/10), a deputada estadual Joana Darc (UB) destacou seu trabalho realizado em favor da proteção e...
No primeiro semestre deste ano, mais de 2.648 alunos participaram das atividades educativas FOTO: Aryana Samara e Gisele Simões Divulgação/PMAM O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd),...
Instrumento visa subsidiar ações interinstitucionais de intervenção e planejamento de políticas públicas FOTO: Eduardo Prado/FVS-RCP A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga, nesta...
O evento contou com a presença de professores e gestores da rede pública de ensino.Na manhã desta terça-feira (08/10), a Escola Judicial (Ejud) e a Central de Justiça Restaurativa do...
Atividades diversas serão abertas ao público em geral FOTO: Ygson França/Sejusc O Governo do Amazonas vai promover, em Iranduba (a 27 quilômetros), nos dias 16 e 17 de outubro, ações ambientalistas,...