Compartilhe A 23 dias do início do Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contabiliza 433 processos agendados para unidades da Capital e do Interior, um...
09/10/2023 – 12:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725/23 inclui o...
09/10/2023 – 09:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou neste sábado (7), na Vila Olímpica de Manaus, na zona Centro-Oeste, da entrega de certificados e faixas rosas para 100 alunas, que concluíram o...
Compartilhe O desafio cotidiano de lidar diretamente com pedidos, reclamações e denúncias de cidadãos e cidadãs que buscam a Justiça impõe a necessidade de aprimoramento constante das ouvidorias judiciais. Atuando de...
06/10/2023 – 16:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Homenagem ocorreu no Plenário da Câmara Ao mesmo tempo em que celebrou o Dia Mundial do Idoso e os 20 anos do Estatuto...
06/10/2023 – 10:07 Gil Ferreira/Agência CNJ Patrulha já vem sendo aplicada em alguns lugares do País A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
05/10/2023 – 18:08 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão solene repetem gesto de Ulysses Guimarães 35 anos depois A defesa da democracia e a necessidade de harmonia entre os...
Compartilhe Com o tema “Lei 11.340 Maria da Penha”, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (4/10), mais uma roda de conversa prevista na programação do projeto Maria nas Comunidades. A ação...
05/10/2023 – 15:57 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira ofereceu segurança para a deputada Sâmia Bomfim O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), procurou o ministro da Justiça, Flávio...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta quinta-feira (5), votação de 33 matérias, sendo 32 aprovadas e uma retiradas de pauta. Com destaque para o Projeto de Lei (PL) nº...
05/10/2023 – 12:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lea Patricia: “Quero justiça, não só pela minha filha, mas por todas as mães” Dados do Relatório das Nações Unidas mostram que uma...
Compartilhe O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentará na sessão plenária da Suprema Corte desta quarta-feira (4/10) o projeto “Cartoons...
Compartilhe No período de 25 a 29 de setembro, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), esteve mais uma vez atendendo moradores da região...
04/10/2023 – 13:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamentares constituintes criticaram mudanças feitas no texto constitucional sem que...