O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), parabenizou a prefeitura de Manaus pela inauguração da Casa de Acolhimento para Mulheres e destacou a importância dessa iniciativa para a cidade de Manaus. “Essa é uma...
Com os números da violência no Estado trazidos à tona pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostra o Amazonas como o terceiro mais violento e Manaus como a terceira capital...
O PIDJus é uma Iniciativa do Poder Judiciário do Acre em parceria com TRT-14, MPAC, DPE, TRE, e apoio do Executivo Estadual. Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão....
Compartilhe Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão,...
Somente no ano de 2022 o Amazonas registrou mais de 4 mil casos de violência contra a mulher, segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), o que representa aumento...
Duas novas leis, propostas pelo deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), foram sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima. A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de...
Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo na proteção dos direitos das vítimas de...
20/07/2023 – 18:40 No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de...
Compartilhe Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos...
20/07/2023 – 11:55 O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. O texto, já aprovado...
20/07/2023 – 11:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos...
Compartilhe O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais pelo país, além de eventos agendados a partir de agosto. À frente...
Compartilhe O Núcleo de Cooperação Judiciária, coordenado pelo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Hélio de Figueiredo Mesquita, realizou nesta segunda-feira (17/7), em parceria com a EJESE, as aulas...
Compartilhe O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, avaliou que a “Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônica Legal”, que vem sendo realizada no município de...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se destaca por sua dedicação em assegurar os direitos e proteção à pessoa idosa. Por meio de políticas públicas e legislações específicas, tem trabalhado para...