O Tribunal de Justiça do Amazonas foi representado no evento pelas desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana dos Santos Meirelles, presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente. Após três dias...
A indenização beneficia oito famílias que vivem próximo a cabeceira da pista de pouso que está com 77% de execução FOTOS: Matheus Santos/Suhab O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria...
O segundo dia do 3º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), que acontece em Manaus, contou com a realização de importantes painéis temáticos sobre o papel da advocacia...
O Governo do Amazonas reiterou o compromisso com a agenda climática e a formulação de políticas públicas sustentáveis durante o 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA). Procurador...
audida pelos consumidores, tem como objetivo coibir o incômodo causado por ligações de telemarketing, que muitas vezes são realizadas em horários inapropriados e de forma insistente. Cada vez mais consciente da...
buirá para a redução das desigualdades regionais e garantirá que todos os cidadãos do Amazonas tenham acesso igualitário aos serviços de saúde. Durante sua participação na tribuna da Assembleia Legislativa do...
Na última quinta-feira (14/03), em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowisk, e o deputado Comandante Dan (Podemos) se reuniram para discutir sobre as medidas necessárias para a...
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na abertura do 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a necessidade de interação das instituições para...
Em alusão ao Dia do Ouvidor, celebrado nacionalmente no dia 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove, nesta sexta-feira (14), o projeto ‘Ouvidoria...
A extensão dos igarapés em Manaus alcança cerca de 70 km, e a ocupação desordenada das margens, a baixa infraestrutura e a falta de monitoramento da qualidade das águas têm gerado...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou da posse da advogada Giselle Falcone Pascarelli como juíza titular no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)....
O decano do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João de Jesus Abdala Simões, representou a Corte Estadual na solenidade de posse de Giselle Falcone Medina como juíza...
14/03/24 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um trabalhador rural de Valença do Piauí (PI) de ajuizar reclamação trabalhista no local onde reside, embora tenha...
14/03/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico eletroeletrônico da Vale S.A. que pretendia reconhecer que sua dispensa teria sido discriminatória, por ser dependente...
14/03/24 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, na terça-feira (12), mediação entre catadores e a Prefeitura de Porto Alegre. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do...