Durante as férias coletivas dos ministros no mês de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões proferidas pela Presidência. A medida começou a...
Nesta quinta-feira (30), das 14h às 18h, será realizado o rn rn terceiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o...
Natural do Recife e filho de magistrado, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa 23 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (30). Francisco Falcão...
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o franqueador responde solidariamente apenas por danos causados pelo franqueado em relação aos serviços prestados...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 define também novos critérios para cálculo da taxa de administração para custeio do RPPS FOTO: Joel Arthus/AleamO plenário...
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Evento visa elaboração de proposta de plano de intervenção para implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no estado A oficina é...
Há 29 minutos Por Agência Amazonas Estande da autarquia divulga cursos nas áreas de Bioeconomia, Tecnologia da Informação e Comunicação, cultura maker e empreendedorismo Evento começa nesta quinta-feira (30/06) e...
Segundo o MPF, o ex-presidente teria participado de esquema de desvio de recursos para aportes diretos em fundos de previdência privada
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, não incidindo sobre eles a norma...
A coordenadora de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Dourado, relatou, nesta quarta-feira (29), a experiência do Tribunal na institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, sobre o cancelamento dos precatórios e de Requisições de Pequeno Valor...
Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria...
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa fala sobre a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A ação, ajuizada pela Abratel, foi julgada improcedente, conforme o voto da ministra Rosa Weber